Niassa: Silva Livone desperta, mas as mineradoras continuam acordadas há muito

Lichinga acordou com uma pergunta antiga: quem está a levar a riqueza debaixo dos nossos pés? O Secretário de Estado, Silva Livone, falou duro — há empresas a explorar e a exportar recursos à margem da lei, com impostos a ver navios. Não é rumor de beira de estrada: é a síntese de anos de queixas, relatórios, brigadas de inspecção e um corredor poroso rumo à Tanzânia.

De acordo com a Rádio Moçambique, no ouro de Lupilichi, distrito do Lago, a conta não fecha. O próprio Ministério (via Unidade do Processo Kimberley) estimou perdas mensais de 30 a 40 quilos a atravessar a fronteira, alimentando, segundo as autoridades, circuitos opacos que chegam a roçar o financiamento do terrorismo. É um fluxo que nenhum recibo alcança.

Em 2020, uma investigação do O País, acompanhando a brigada de MIREME chefiada por Obede Matine, encontrou retroescavadoras ao sol e camiões em fila numa área onde a exploração industrial não estava autorizada. No centro da controvérsia, a Focus 7 Exploration — com licença de pesquisa, não de lavra — e um circuito de processamento “pirata” descrito no terreno, ao lado de compras formais e informais onde aparece a Bright Gold como cliente habitual das associações locais. O quadro: produção em escala industrial sem declaração compatível, ambiente degradado e um agente policial a “fazer vista grossa”.

Do lado “legal”, o artesanal também tropeça. Em Mpapa e arredores, cooperativas históricas mantêm galerias que descem 70 metros, mas vendem parte do ouro fora do circuito fiscal porque o preço “tanzaniano” supera o formal. Resultado: o Estado perde receita e a comunidade não ganha serviços — salvo a água e luz improvisadas que as próprias associações financiam.

Nos rubis, o tabuleiro é ainda mais sensível: dentro e no tampão da Reserva Especial do Niassa. Relatórios académicos e de sociedade civil documentam licenças, exclusões partidárias e choques entre veteranos organizados em cooperativas e fiscais de conservação. Em Msawize/Lilasse (Mavago), a cooperativa Ntaka Wetu (de antigos combatentes) opera numa área de 130 hectares, enquanto outras cooperativas — “2º Congresso” e “3 de Fevereiro” — espelham a simbiose entre mineração e política local. O efeito: acesso selectivo aos recursos e tensão com comunidades e oposição.

A fronteira entre conservação e mineração ficou mais turva em 2023, quando a imprensa especializada noticiou uma licença de cinco anos para exploração industrial de rubis na zona tampão, associada à Msawize Ruby Mining/Fura Gems — um dossiê que acendeu alertas por sobreposição com áreas sensíveis da Reserva. As autoridades defendem enquadramento legal; ambientalistas e líderes locais pedem travão e transparência.

O que está (mesmo) em causa

Evasão fiscal sistemática no ouro de Lupilichi, com perdas mensais estimadas pelo próprio Estado e canais de venda paralelos mais rentáveis que os formais.

Exploração sem título de lavra detectada no terreno (caso Focus 7) e plantas de processamento não declaradas — inspecção conduzida por MIREME.

Conflitos na Reserva do Niassa, onde o garimpo e a concessão de rubis se cruzam com conservação e direitos comunitários; exclusões por filiação partidária foram registadas em estudos independentes.

Governança frágil e fronteira permeável, com Tanzânia a poucos passos e mercado comprador pronto, minando qualquer tentativa de rastreabilidade.

Silva Livone quer “acções mais actuantes”. Isso passa por três linhas claras:

1. Auditoria às licenças e operações em cursono Lago/Mavago, incluindo verificação de quem explora quem apenas pesquisa — e suspensão imediata onde houver desconformidade;
2. Fecho dos buracos fiscais: compradores formais com preço competitivo, fiscalização móvel na fronteira e integração real das cooperativas no circuito Kimberley (com formação, EPIs e metas ambientais obrigatórias);
3. Transparência na Reserva: tornar públicas as parcelas, os Estudos de Impacto Ambiental e contrapartidas comunitárias em Msawize/Lilasse; sem isso, a fricção prolonga-se e a lei vira letra morta.

Enquanto isso, em Lichinga, o discurso oficial passou do sussurro à voz firme. Falta que o terreno acompanhe — porque, no Niassa, o ouro não brilha: denuncia. E os rubis, quando saem às escondidas, deixam um rasto que a lei já não pode ignorar.