Moçambique à espera do selo do GAFI, mas sem romper com a cultura de opacidade

Moçambique prepara-se para mais uma prova de fogo no palco internacional: a visita do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), marcada para os dias 8 e 9 de Setembro, em Maputo. O país alimenta a expectativa de sair, finalmente, da chamada “Lista Cinzenta” — um rótulo que nos persegue há anos e que expõe fragilidades profundas no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo.

O anúncio foi feito pelo coordenador nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Luís Cezerilo, que, com tom triunfalista, declarou concluída a maratona de correcção das recomendações impostas pelo organismo internacional. “Chegamos ao fim”, disse, como quem anuncia uma vitória definitiva.

Mas a questão é: terá o país realmente chegado ao fim ou apenas ao fecho de mais um ciclo de papeladas, relatórios e auditorias? O GAFI não se impressiona com conferências de imprensa nem com proclamações políticas. O que conta, para além das leis no papel, é a prática quotidiana: a eficácia dos tribunais, a seriedade das instituições financeiras, a autonomia das entidades de supervisão e, sobretudo, a vontade política de enfrentar os grandes esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro que, muitas vezes, têm o Estado como cúmplice.

Cezerilo garantiu que Moçambique já cumpre 39 das 40 recomendações. O detalhe pode parecer animador, mas não nos iludamos: cumprir tecnicamente indicadores não é sinónimo de estancar os fluxos ilícitos que alimentam redes de tráfico, enriquecem elites e corroem a confiança dos cidadãos.

É verdade que a eventual saída da Lista Cinzenta traria ganhos imediatos de imagem e facilidades no relacionamento com o sistema financeiro internacional. Bancos e investidores respirariam com mais confiança. Mas de pouco servirá abandonar a cinzenta estatística se, cá dentro, continuarmos a viver numa economia marcada pela opacidade, pela promiscuidade entre negócios e política, e pela ausência de responsabilização criminal nos grandes casos de corrupção.

O GAFI virá a Maputo com 23 avaliadores. Trarão carimbos, grelhas de verificação e relatórios a preencher. Mas quem, de facto, avaliará Moçambique serão os próprios moçambicanos, quando perceberem se as mudanças são apenas cosméticas ou se marcam uma verdadeira ruptura com a tradição de impunidade.

O país pode sair da Lista Cinzenta. O difícil será sair da lista invisível da desconfiança que o próprio povo tem em relação às suas instituições.