SERNIC lança Plano Estratégico 2025-2033 com laboratório de ADN Forense

Maputo — O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta segunda-feira que o combate à criminalidade em Moçambique exige “resposta estruturada, integrada e tecnologicamente capacitada”. A afirmação foi feita no lançamento do Plano Estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para o período 2025-2033, cerimónia realizada em Maputo.

O documento, alinhado à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e ao Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, estabelece cinco eixos centrais: modernização tecnológica e científica, fortalecimento institucional e formação contínua, combate ao crime organizado e económico-financeiro, proximidade ao cidadão e reforço da confiança pública no sistema de justiça.

Entre as inovações, destaca-se a entrada em funcionamento do Laboratório de ADN Forense, o primeiro do género no país, que permitirá a produção de prova científica em crimes complexos como homicídios, raptos, abusos sexuais, tráfico de órgãos e disputas de paternidade. “Pela primeira vez, Moçambique passa a dispor de tecnologia de ponta para investigação criminal”, sublinhou o Chefe do Estado.

Chapo recordou que, logo no início do mandato, determinou a revisão da lei orgânica do SERNIC, conferindo-lhe a natureza de polícia de investigação criminal sob a superintendência do Procurador-Geral da República e criando unidades especializadas alinhadas à Lei Orgânica do Ministério Público e à legislação processual penal.

A criminalidade sofisticada — corrupção, raptos, tráfico de drogas, terrorismo e cibercrime — foi identificada pelo Presidente como “ameaça directa à estabilidade do país”. Chapo classificou a corrupção como “inimigo do desenvolvimento” e orientou o SERNIC a reforçar os mecanismos de contra-inteligência, ética e responsabilização interna.

O Plano Estratégico 2025-2033 prevê ainda a melhoria contínua da capacidade investigativa, o reforço da instrução processual, a modernização de equipamentos e a intensificação da cooperação nacional e internacional.

No encerramento, Chapo apelou à participação activa das instituições públicas, sector privado e cidadãos no fornecimento de informação e denúncias que possam apoiar a prevenção e o esclarecimento de crimes. “Não há nenhum país no mundo que se desenvolve com corruptos, com corruptores, com criminosos. Precisamos todos de combater estes males”, afirmou.