Zambézia: Ministério Público aposta na proximidade institucional e na assistência jurídica gratuita

No âmbito das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas, o distrito de Nicoadala, na província da Zambézia, acolheu a Feira de Justiça, uma iniciativa promovida pela Procuradoria Provincial da República, em colaboração com organizações da sociedade civil e instituições que integram o Grupo de Referência Provincial.

O evento, que teve lugar no pátio do Governo Distrital de Nicoadala, mobilizou magistrados do Ministério Público, oficiais de justiça e técnicos de vários sectores públicos, numa acção coordenada de promoção de direitos e assistência aos cidadãos. Os participantes tiveram acesso a serviços gratuitos em áreas jurídicas, de registo civil e saúde comunitária.

Durante o evento, cada secção da Procuradoria esteve representada por um magistrado e um oficial ou assistente de justiça, permitindo atendimentos directos ao público em matérias criminais, laborais, familiares, administrativas e civis. Entre os serviços prestados, destacaram-se:

• Tendas da Justiça, onde ocorreram atendimentos jurídicos personalizados;
• Sessões de esclarecimento sobre tráfico de pessoas, com foco nos mecanismos de denúncia e apoio às vítimas;
• Emissão de documentos civis, incluindo registo de nascimento e bilhete de identidade;
• Serviços de saúde comunitária, como testagem voluntária de HIV, medição de pressão arterial e glicemia, além de rastreio de outras patologias.

Na cerimónia de abertura, o Procurador Provincial da República – Chefe destacou que a Zambézia registou uma redução significativa nos casos de tráfico de pessoas entre 2023 e 2025, resultado da actuação articulada entre o Ministério Público, organizações da sociedade civil e parceiros institucionais. “A meta da província é clara: extinguir por completo os casos de tráfico de pessoas. Continuaremos a investir em mecanismos de prevenção, resposta e protecção às vítimas”, afirmou.

A Feira de Justiça demonstrou o compromisso do Ministério Público com a promoção dos direitos fundamentais e a necessidade de levar os serviços públicos à população, particularmente às comunidades mais vulneráveis. A iniciativa insere-se numa estratégia provincial de combate ao tráfico de pessoas, que aposta na prevenção, no fortalecimento institucional e na mobilização social para erradicar todas as formas de exploração humana.