Presidente da República exorta SENAMI a reforçar combate à imigração ilegal e à corrupção

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, presidiu nesta terça-feira, 30 de Julho, à Cerimónia de Saudação alusiva ao 50.º aniversário do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), enaltecendo o papel da instituição como pilar da segurança interna e da soberania nacional.

No seu discurso, o Chefe do Estado rendeu homenagem aos pioneiros e fundadores do SENAMI, que ergueram a instituição logo após a independência nacional, muitas vezes em contextos adversos, e exortou os actuais quadros a manterem vivo o legado de patriotismo e dedicação. “São 50 anos de uma das instituições mais relevantes no capítulo da segurança interna de Moçambique”, afirmou o estadista, dirigindo-se aos Oficiais Comissários, Inspectores, Sargentos, Guardas e demais funcionários do SENAMI.

Referindo-se ao lema das comemorações – “Migração: 50 anos contribuindo para a segurança interna do país, aproximando os serviços ao cidadão e actuando com firmeza no combate à corrupção” – o Presidente apelou ao reforço da vigilância, modernização tecnológica e integridade institucional, tendo destacado a importância do atendimento com cordialidade, humanismo e firmeza.

“O controlo migratório é uma missão nobre e sensível, pois a entrada de um estrangeiro no nosso território constitui, muitas vezes, o primeiro contacto com o Estado moçambicano”, sublinhou, defendendo uma actuação marcada pela excelência e sentido de Estado, mas também pela prevenção da intermediação ilícita, da corrupção e da fraude documental.

O Presidente da República destacou ainda a recente transformação do SENAMI em serviço de natureza paramilitar, o que, segundo referiu, “veio galvanizar ainda mais a sua actuação operacional num contexto de desafios crescentes ligados à imigração ilegal e à criminalidade transnacional”.

O Chefe do Estado apontou como prioridade a articulação com os serviços de Identificação Civil e Registos, advertindo que falhas nesse domínio podem resultar na atribuição indevida de documentos nacionais a cidadãos não elegíveis, com implicações graves para a segurança nacional.

Soberania e identidade nacional

Ao saudar os 50 anos do SENAMI, o Presidente Chapo lembrou que a efeméride coincide com os 50 anos da Independência Nacional, data que marca a consolidação da identidade moçambicana, simbolizada nos documentos oficiais, na bandeira e nos emblemas do Estado.

Para o futuro, Daniel Chapo reafirmou o compromisso do Estado moçambicano com um serviço de migração moderno, eficiente e ético, orientado pelos valores da legalidade, responsabilidade e respeito pelos direitos humanos, mas firme na defesa da soberania nacional.