Moçambique lança sistema nacional de rastreabilidade farmacêutica

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta segunda-feira, em Maputo, a necessidade urgente de África reforçar a sua capacidade local de produção de medicamentos, como um passo estratégico rumo à soberania sanitária do continente. Falando na abertura da Conferência Internacional sobre Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos e Produtos de Saúde, o Chefe do Estado alertou que a dependência quase total da importação coloca os sistemas de saúde africanos numa posição “vulnerável e insustentável”.

Citando dados recentes, o Presidente moçambicano destacou que 90% dos medicamentos consumidos em África são importados, o que expõe os países a riscos de abastecimento, flutuações de preços e crises geopolíticas. “Importamos quase tudo: vacinas, dispositivos médicos, produtos farmacêuticos. Esta dependência fragiliza a nossa capacidade de resposta e compromete o direito à saúde”, advertiu Chapo.

Referindo-se ao impacto da pandemia de Covid-19, o estadista moçambicano recordou que o continente africano enfrentou longos atrasos na recepção de vacinas, situação que, segundo afirmou, deve ser vista como lição e alerta estratégico para os decisores africanos. “A África teve que esperar, e quando chegou a vez do continente, as vacinas vieram como gestos de boa vontade, depois de outros países satisfazerem as suas necessidades internas”, lamentou.

Medicamentos falsificados e medidas internas

O Presidente denunciou ainda a ameaça dos medicamentos contrafeitos no continente, referindo que 42% dos incidentes globais com medicamentos falsificados entre 2013 e 2017 ocorreram em África. Segundo referiu, o contrabando, roubo e adulteração de medicamentos colocam em risco a saúde pública e sublinhou que o combate a estas práticas exige respostas robustas, tecnológicas e institucionais.

Neste contexto, Daniel Chapo anunciou o início oficial do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde, também conhecido como “Track & Trace”, que permitirá rastrear os medicamentos desde a origem até ao paciente final, reforçando o controlo e a segurança farmacêutica. “Estamos a dar um passo histórico: cada medicamento que chega ao cidadão será rastreável, seguro e autêntico em termos de qualidade”, declarou.

O Presidente destacou  o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI) e a criação de zonas económicas especiais como componentes centrais da estratégia nacional para dinamizar a produção farmacêutica local, atrair investimentos e consolidar parcerias público-privadas no sector. “Pretendemos transformar a indústria nacional num parceiro estratégico da saúde pública, com impacto directo na acessibilidade e na resiliência do sistema”, afirmou.

No encerramento da sua intervenção, o Chefe do Estado exortou os participantes da conferência a transformarem o evento num espaço de compromissos firmes com o direito à saúde em África, através da promoção da investigação científica, da produção local e do fortalecimento regulatório. “Este é um passo para garantir que África não fique novamente à margem nas futuras crises sanitárias globais”, concluiu, antes de declarar oficialmente aberta a conferência.