Assembleia Provincial da Zambézia em formação intensiva sob olhar da sociedade civil

Os membros da recém-empossada Assembleia Provincial da Zambézia participaram, entre os dias 17 e 19 de Julho, numa sessão de indução política e funcional, realizada em Quelimane, numa iniciativa promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), em coordenação com o IFAPA e parceiros internacionais como o UNICEF e a World Vision.

O evento, que reuniu os eleitos para o mandato 2025–2029, surge num momento em que se intensificam os debates sobre a eficácia das estruturas descentralizadas no país e sobre o seu real impacto na melhoria das condições de vida das populações.

Durante três dias, os deputados provinciais foram expostos a sessões temáticas sobre planificação orçamental, fiscalização da acção governativa, mecanismos de participação cidadã e combate à corrupção — temas que se têm mostrado particularmente sensíveis na província da Zambézia, onde persistem denúncias recorrentes sobre má gestão e exclusão social.

O Governador da Província, Pio Matos, marcou presença na abertura da formação, onde aproveitou para empurrar a Assembleia para a “priorização de grupos vulneráveis”, com destaque para a luta contra a desnutrição infantil. “O que muda o comportamento é o conhecimento”, afirmou, numa intervenção que apelou mais à pedagogia do que à governação de resultados.

O recém-eleito Presidente da Assembleia, Hilário Costa, procurou capitalizar a ocasião para reforçar a imagem de um órgão virado para a “defesa dos interesses da população e promoção da transparência”. Contudo, persistem dúvidas quanto à real capacidade fiscalizadora da Assembleia e à independência dos seus membros face ao aparelho executivo provincial.

A FDC conduziu sessões sobre participação inclusiva e apresentou um aplicativo digital de monitoria da governação, ferramenta que levanta questões sobre o alcance prático da tecnologia num contexto de profundas assimetrias de acesso à informação e frágil cultura de prestação de contas.

Num gesto simbólico e em tom quase ritualístico, adolescentes e jovens subiram ao palco no encerramento da formação, com performances de música e poesia, exigindo da nova Assembleia uma postura mais próxima dos seus reais anseios e direitos. O gesto, ainda que carregado de significado, arrisca-se a cair no vazio caso as intenções ali expressas não encontrem ressonância nas decisões e práticas concretas dos deputados provinciais.

Os certificados foram entregues, os compromissos reiterados. Resta agora aferir se a retórica da inclusão, a evocação dos direitos da criança e os apelos à boa governação se traduzirão, ou não, numa alteração concreta das dinâmicas de poder e decisão na Zambézia — onde, como noutras províncias, o fosso entre os discursos e a realidade continua a desafiar os que ainda acreditam numa governação centrada no bem comum.