O Conselho Municipal de Quelimane acolheu, esta quinta-feira, no gabinete do Presidente, a apresentação dos primeiros resultados do processo de delimitação dos Postos Administrativos Municipais e Bairros da cidade, no âmbito de um projecto financiado pelos Países Baixos e implementado pela organização Terra Firma, em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEF).
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A iniciativa visa a reorganização e clarificação dos limites administrativos dentro do município, com o objetivo de promover uma melhor gestão do território urbano, facilitar a planificação urbana, garantir uma prestação de serviços mais eficaz e aumentar a participação comunitária nos processos de governação local.
Durante o encontro, foram apresentados os novos limites dos bairros da cidade e discutidos os avanços registados na delimitação dos Postos Administrativos, um exercício considerado essencial para consolidar a autonomia e eficiência da administração municipal.
O Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, destacou a importância do processo, sublinhando que “esta delimitação permitirá ao município trabalhar com mais precisão na resposta às necessidades das comunidades e no desenho de políticas públicas mais ajustadas à realidade local.”
Por seu turno, o Diretor Nacional do MAEF enalteceu o trabalho técnico levado a cabo pela Terra Firma e sublinhou que este tipo de iniciativas reforça a descentralização e contribui para a construção de cidades mais organizadas, inclusivas e resilientes.
O encontro serviu igualmente como momento de avaliação do grau de execução das actividades e de aferição do nível de satisfação das partes envolvidas com os trabalhos desenvolvidos até ao momento. A Terra Firma, responsável pela execução técnica do projeto, apresentou os métodos utilizados no mapeamento e definição dos limites territoriais, bem como os desafios enfrentados no terreno.
A delimitação agora em curso é parte de um esforço mais amplo de modernização da administração pública local, e deverá ser replicada em outras cidades do país, num esforço conjunto entre o Governo moçambicano e parceiros internacionais.
O processo de consulta comunitária e validação pública dos novos limites deverá prosseguir nas próximas semanas, com sessões nos bairros abrangidos, de forma a garantir transparência e inclusão.
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