Quelimane: Governo bloqueia escola e deixa crianças ao relento

Três anos depois de concluída, uma escola construída pelo Município de Quelimane no bairro Ivagalane continua fechada, enquanto centenas de crianças estudam debaixo de árvores. A razão? O Governo Provincial da Zambézia recusa-se a integrar a infraestrutura no sistema público de ensino.

A situação, que já dura anos, voltou ao centro do debate este sábado, após uma visita ao local liderada pelo edil Manuel de Araújo, acompanhado pelo 2.º Vice-Presidente da Assembleia da República. Visivelmente indignado, o dirigente parlamentar criticou a inércia do Executivo provincial.

“É inadmissível que esta escola, totalmente construída e equipada com recursos do município, continue fechada enquanto crianças aprendem em condições desumanas. Este caso deve ser levado ao plenário com urgência”, afirmou o vice do Parlamento.

Segundo revelou, foi uma reportagem jornalística que o alertou para o caso, levando-o a deslocar-se pessoalmente a Quelimane para confirmar os factos.

A escola, erguida com fundos da cooperação descentralizada entre Quelimane e o Município português de Setúbal, está concluída: salas de aula, blocos administrativos e sanitários estão prontos para funcionar. Mas, sem o aval formal do Governo Provincial, as portas continuam trancadas.

O edil Manuel de Araújo não poupou críticas, considerando o bloqueio como parte de uma política deliberada de sabotagem institucional. “Recordo o que aconteceu com as ambulâncias municipais. Primeiro rejeitadas, hoje são as mais operacionais da cidade. Esta escola também acabará por servir a população — com ou sem o consentimento da burocracia central”, atirou.

A Lei nº 6/2018, que define as competências descentralizadas, dá aos municípios autoridade para gerir escolas primárias e centros de saúde. No entanto, segundo juristas e observadores independentes, a sua aplicação continua a ser travada pelos sectores da administração central e provincial, comprometendo os objectivos da governação local.

Para muitos, o caso da escola de Ivagalane é apenas a ponta do icebergue de um conflito silencioso entre descentralização legal e centralismo prático, com consequências diretas para os cidadãos — especialmente os mais vulneráveis.