O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) denunciou nesta semana o que classifica como atos de tortura psicológica, intimidação e confisco ilegal de equipamento jornalístico contra 16 profissionais de comunicação social, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. A denúncia foi feita através de um comunicado datado de 3 de julho, ao qual a Deutsche Welle (DW) teve acesso.
O episódio, que envolve agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), levanta sérias preocupações sobre o estado da liberdade de imprensa em zonas de conflito em Moçambique, onde a presença jornalística tem sido frequentemente dificultada por medidas arbitrárias de controlo militar.
Segundo o MISA-Moçambique, os jornalistas afetados tinham autorização expressa para captar imagens de infraestruturas destruídas por ataques terroristas em Macomia, incluindo a residência oficial do administrador distrital e a Secretaria Distrital. A autorização foi concedida pelo próprio administrador, Tomás Badae, após uma entrevista no local.
No entanto, ao tentarem cumprir a missão jornalística, foram impedidos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), que alegaram não possuir ordens superiores para permitir as filmagens. A equipe decidiu então abandonar o local.
Interpelação e intimidação
O caso agravou-se pouco depois. Quando o grupo já se encontrava em deslocação para Miangalewa, a cerca de 70 km de Macomia, foi novamente interpelado por militares, forçado a sair da viatura, teve documentos recolhidos e foi submetido a fotografias em fila, sem qualquer acusação formal. Parte do material de trabalho, como câmaras e equipamentos de gravação, foi confiscado sem mandado judicial.
De acordo com a denúncia, os profissionais foram levados de volta a Macomia, onde foram submetidos a interrogatórios sob pressão psicológica. “Trata-se de uma grave violação da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais”, lê-se no comunicado do MISA, que exige um pronunciamento urgente do Ministério da Defesa Nacional.
Cabo Delgado: zona hostil à imprensa
Cabo Delgado tem sido descrita como uma “zona quase proibida” para jornalistas, especialmente desde a escalada do conflito armado em 2017. A província é marcada por casos de censura, ameaças, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados de jornalistas.
O caso mais recente é o do jornalista Arlindo Chissale, do portal Pinnacle News, desaparecido desde 7 de janeiro de 2024. Na altura, Chissale estava também envolvido em atividades de apoio ao partido PODEMOS, o que levantou suspeitas de motivações políticas por trás do seu desaparecimento.
Antes dele, em 7 de abril de 2020, o jornalista Ibrahimo Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, desapareceu sem deixar rastro após enviar uma mensagem a colegas afirmando que estava “cercado por militares”. Nenhuma explicação oficial foi dada até hoje.
MISA exige responsabilização
O MISA-Moçambique considera que a atuação das FDS em Macomia “viola os princípios constitucionais de liberdade de imprensa” e lança um alerta sobre os riscos enfrentados por jornalistas no terreno. A organização exige que as autoridades investiguem o caso, devolvam o material apreendido e garantam condições mínimas de segurança para o exercício da atividade jornalística em zonas sensíveis
Discover more from Jornal Txopela
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
