Três novos rostos integram Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, vai conferir posse, esta sexta-feira (13), a três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em cerimónia marcada para as 09 horas, na capital do país.

António José Amélia, Rosália Celestino Lumbela e Adérito Stélio Zimba foram indicados pela Assembleia da República para reforçar aquele órgão independente, que tem como missão monitorar e defender os direitos fundamentais dos cidadãos em Moçambique.

Fontes próximas do processo apontam que esta recomposição da CNDH surge num contexto de crescente pressão sobre as instituições nacionais para garantir maior vigilância e actuação efectiva na defesa dos direitos humanos, num país onde subsistem denúncias recorrentes de violações, sobretudo nas zonas afectadas pelo conflito armado e deslocações forçadas.

A Presidência da República destaca que a nomeação dos novos membros representa um passo no sentido de fortalecer o sistema nacional de direitos humanos, alinhando o país com os compromissos internacionais assumidos em matéria de justiça, igualdade e inclusão social.

A CNDH, criada por força da legislação nacional, tem enfrentado críticas pela sua alegada fraca capacidade de intervenção em situações críticas, sobretudo no norte do país. Com a entrada dos novos membros, espera-se um impulso à actuação da Comissão, sobretudo no acompanhamento de casos sensíveis e na emissão de relatórios mais consistentes e abrangentes.

A tomada de posse acontece num momento em que o Governo moçambicano procura projectar uma imagem de maior compromisso com a dignidade e protecção dos direitos dos seus cidadãos.