Liberdade de Imprensa: Moçambique assinala 3 de Maio com ambiente hostil ao jornalismo

O país celebra hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa sob o signo da contradição: sobe ligeiramente no ranking da Repórteres Sem Fronteiras — da 105.ª para a 101.ª posição entre 180 países —, mas mergulha, no terreno, numa espiral de intimidação, censura e violações persistentes ao exercício do jornalismo.

Num comunicado distribuído este sábado, o MISA Moçambique afirma que a efeméride é marcada por um “contexto ambíguo”, com melhorias estatísticas que contrastam com a “grave deterioração do ambiente de liberdade de imprensa verificada no terreno, sobretudo no contexto pós-eleitoral”, onde jornalistas foram alvo de agressões físicas, perseguições e campanhas de difamação por parte das autoridades.

Sob o lema definido pela UNESCO — “O Impacto da Inteligência Artificial na Liberdade de Imprensa e nos Media” — a reflexão internacional gira em torno das oportunidades e riscos colocados pela tecnologia. Mas, em Moçambique, os perigos que assombram a imprensa são bem mais tradicionais: bastões, detenções arbitrárias, cortes intencionais da internet e a corrosiva prática do medo institucionalizado.

Durante o ciclo eleitoral de 2024, as violações à liberdade de imprensa agudizaram-se, em flagrante desrespeito à Constituição da República, à Lei de Imprensa e à Lei do Direito à Informação. O MISA denuncia que, além da repressão directa ao jornalismo, houve um agravamento dos abusos no espaço digital, incluindo disseminação de desinformação, discurso de ódio, cyberbullying e ataques a jornalistas nas redes sociais.

Como parte das celebrações, o MISA anuncia a realização de dez seminários provinciais na próxima terça-feira, focados na protecção legal de jornalistas e no reforço de mecanismos de defesa num cenário que classifica como “de crescentes violações à liberdade de expressão e imprensa”. Na mesma ocasião será lançado o Relatório Anual sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, documento que, segundo a organização, traz “evidências preocupantes” sobre o ambiente mediático nacional.

O comunicado do MISA assinala ainda com expectativa o compromisso recentemente assumido pelo Governo sobre a criação de um ambiente mais seguro para o exercício do jornalismo, mas alerta “à luz dos desafios actuais, consideramos urgente que esse compromisso se traduza em acções concretas, especialmente com a entrada de um novo ciclo de governação”.

A organização reitera a necessidade de revisão urgente das leis sobre comunicação social e radiodifusão, de forma a garantir — e não restringir — os direitos fundamentais à liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação.

“Entretanto, o maior desafio continua a ser a implementação efectiva da legislação existente, pois, sem vontade política, qualquer avanço legal permanecerá simbólico e ineficaz”, lê-se na nota.