Governo defende ENDE 2025-2044 como guia para o futuro de Moçambique

Maputo – O Governo moçambicano considera que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 representa uma bússola essencial para a construção de um Moçambique próspero e sustentável nas próximas duas décadas. A afirmação foi feita esta quarta-feira (16) pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante uma sessão de indução aos deputados da bancada parlamentar do partido PODEMOS, na sede do Parlamento.

Valá sublinhou que o documento estratégico traça metas de longo prazo, mas será complementado por planos específicos, sectoriais e territoriais, alinhados com a capacidade real de execução financeira do Estado. “Não adianta planear grandes projectos, como a construção de 50 escolas, sem garantir os recursos necessários para a sua concretização. Isso gera frustração e compromete os objectivos traçados”, advertiu o governante.

Segundo Valá, após a aprovação da ENDE seguir-se-ão planos estratégicos por sectores como água, estradas, agricultura, educação, saúde, ambiente, entre outros. A lógica de planeamento adoptada visa assegurar que as provisões inscritas tenham meios reais para serem implementadas.

O Ministro explicou ainda que a abordagem do Governo é orientada para resultados de desenvolvimento transversais, envolvendo de forma integrada sectores como turismo, energia, agricultura, indústria transformadora, finanças e recursos minerais. “Queremos melhorar a alocação de recursos através de um planeamento e orçamentação baseados em resultados, para melhorar a vida da população e facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento”, explicou.

Valá encorajou também o envolvimento activo da sociedade civil e do sector privado, destacando que o sucesso da estratégia depende de um esforço colectivo. “Os cidadãos e empresários devem conhecer e participar dos planos, sobretudo nas dimensões sociais e económicas, para identificar oportunidades e contribuir para o crescimento inclusivo”, defendeu.

Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar do PODEMOS, Ivandro Massingue, reconheceu a importância da ENDE enquanto instrumento de Estado, com validade além do mandato do actual Governo. “É um documento que deverá orientar até os manifestos eleitorais de futuros Governos, independentemente da cor partidária”, referiu.

Massingue justificou o pedido da sua bancada para o adiamento do debate em plenário, solicitando esclarecimentos adicionais por parte do Governo. “Queremos garantir que todos os aspectos estejam claros, porque a viabilização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) depende também da ENDE”, explicou.

Apesar das exigências, o porta-voz assegurou que o objectivo do PODEMOS não é inviabilizar a aprovação da estratégia e do PQG, mas sim garantir que estes instrumentos fundamentais de governação sejam bem compreendidos por todos os intervenientes. “Depois dos esclarecimentos prestados, estamos prontos para um debate aberto e construtivo em plenário”, concluiu.