A Montepuez Ruby Mining (MRM) decidiu romper com a norma vigente e alargar a licença de maternidade para seis meses (180 dias), o dobro do período estipulado pela lei moçambicana. A medida, inédita no sector mineiro do país, visa garantir um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a maternidade, proporcionando às suas funcionárias tempo suficiente para recuperar fisicamente e estabelecer um vínculo mais forte com os seus recém-nascidos.
A decisão surge numa altura em que a discussão sobre os direitos das mulheres no sector extractivo ganha cada vez mais espaço. Com uma indústria tradicionalmente dominada por homens, a MRM parece querer sinalizar uma nova abordagem, mais inclusiva e socialmente responsável. “Esta decisão reforça o compromisso da MRM em criar um ambiente de trabalho que valorize e respeite as necessidades das suas funcionárias”, lê-se no comunicado emitido pela empresa.
Além do alargamento da licença, a nova política da MRM inclui outras disposições que protegem a saúde e o bem-estar das trabalhadoras grávidas e das novas mães. A partir do terceiro mês de gestação, e até um ano após o regresso ao trabalho, as funcionárias ficam isentas de turnos nocturnos, horas extraordinárias e deslocações prolongadas.
Outra inovação introduzida pela empresa é a criação de uma sala especial na clínica da mina, destinada à extracção e armazenamento de leite materno. A ideia é permitir que as mães possam manter a amamentação mesmo após o regresso ao trabalho, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que defendem a amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida.
No que toca à remuneração, a empresa garante que os primeiros três meses da licença serão cobertos pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), conforme estabelece a lei, enquanto os três meses adicionais serão financiados integralmente pela MRM.
A medida também inclui um aspecto inovador: para garantir a continuidade das operações, as funcionárias em licença serão temporariamente substituídas por estagiárias. A estratégia visa não apenas assegurar a produtividade, mas também proporcionar uma oportunidade única para jovens profissionais ganharem experiência no sector mineiro.
A extensão da licença de maternidade na MRM poderá colocar pressão sobre outras empresas do sector extractivo para reverem as suas políticas de inclusão e bem-estar dos trabalhadores. Resta saber se esta decisão será suficiente para desafiar a inércia existente na indústria ou se não passará de um gesto isolado num mercado historicamente adverso à presença feminina.
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