Leilão dos barcos da Ematum: Governo tenta recuperar migalhas de um escândalo bilionário

Quelimane, 11 de Fevereiro de 2025 – O Governo moçambicano pretende arrecadar cerca de 10,2 milhões de euros com o leilão de 24 embarcações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), uma das protagonistas do escândalo das dívidas ocultas que lesou o país em mais de 2,5 mil milhões de euros.

Os barcos, que nunca cumpriram a sua função original de pesca comercial, estão atracados no Porto de Maputo e foram colocados à venda num processo de licitação que decorre até 21 de fevereiro de 2025. A nota oficial do leilão garante que os motores e equipamentos de navegação “estão em excelente estado”, um detalhe irônico para uma frota que ficou anos a apodrecer sem utilidade.

A iniciativa faz parte da prometida liquidação da Ematum, no âmbito da Reforma do Sector Empresarial do Estado (SEE), mas levanta questões sobre a efectiva responsabilização dos envolvidos e a verdadeira utilidade desta venda simbólica.

Um leilão para inglês ver?

Vender os barcos é um gesto tardio para um processo que se arrasta desde 2016, quando o escândalo das dívidas ocultas veio à tona. A Ematum recebeu cerca de 850 milhões de dólares (727 milhões de euros) em financiamentos secretos, usados para adquirir estas embarcações e outros equipamentos marítimos através de contratos suspeitos com a empresa Privinvest. O resultado? Nenhum benefício para o país e um buraco financeiro que os moçambicanos ainda pagam até hoje.

O antigo director dos serviços secretos, Gregório Leão, tentou justificar a criação da Ematum como um projecto híbrido de pesca e vigilância costeira. Mas o argumento caiu por terra quando se tornou evidente que os barcos nunca foram usados para nenhum dos dois fins.

Agora, com um leilão que pretende recuperar uma fracção insignificante do dinheiro desviado, fica a dúvida: esta venda trará justiça aos moçambicanos ou será apenas mais um episódio de um caso onde os verdadeiros culpados continuam impunes?

Quem ganha com a venda dos barcos?

Mesmo que o leilão seja bem-sucedido, os 10,2 milhões de euros previstos não chegam nem perto do rombo causado pelo esquema criminoso. E ainda restam dúvidas sobre o destino real deste dinheiro: será utilizado para aliviar a dívida pública que pesa sobre os contribuintes ou simplesmente desaparecerá nos corredores do poder?