Procurador-Geral da República presta contas amanhã na AR

O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, vai prestar, nos dias 29 e 30 de Abril, a tradicional informação anual à Assembleia da República sobre as actividades do Ministério Público no controlo da legalidade. Como manda o ritual republicano, serão apresentados relatórios, estatísticas e declarações de boas intenções.

No entanto, para lá da formalidade da ocasião e dos flashes televisivos, a verdadeira questão é até que ponto o Ministério Público está efectivamente a exercer o seu mandato de garante da legalidade, num país onde a corrupção se enraizou como prática quotidiana das elites políticas e económicas?

Ano após ano, ouvimos diagnósticos repetidos sobre desvios de fundos públicos, tráfico de influências e crimes de colarinho branco. Raras são, porém, as consequências visíveis para os poderosos que capturaram o Estado e que continuam a actuar com a certeza da impunidade.

A sociedade moçambicana deve exigir mais do que relatórios. Precisa de acções firmes, de processos judiciais sérios e de resultados concretos que rompam com o ciclo vicioso de promessas não cumpridas. Um Ministério Público forte e independente é pilar fundamental para restaurar a confiança no Estado de Direito, hoje profundamente corroído.

Assim, a prestação de contas do Procurador Letela não pode ser apenas mais um acto de coreografia institucional. Deve ser, acima de tudo, uma oportunidade para mostrar com factos, e não apenas palavras que ainda é possível sonhar com uma justiça que não se ajoelha perante o poder.