Daniel Chapo defende revisão da Lei de Terra para garantir soberania e justiça social

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, durante a abertura da X Sessão do  Fórum  de  Consulta sobre  Terras, à urgência de uma revisão abrangente da actual legislação, reforçando que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”.

Sob o lema “Por um acesso equitativo,  posse segura,  uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”, o Chefe de Estado apelou à participação activa de todos os segmentos da sociedade, especialmente mulheres, jovens e líderes comunitários, na consolidação de uma nova visão de uso e gestão da terra.

O Presidente enalteceu os avanços recentes, como a aprovação da nova Política de Terras em 2022, e revelou aspectos  inovadores do Anteprojecto de Lei de Terras, que propõe a elevação do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a direito humano básico e patrimonial.

No seu discurso, Chapo f oi  categórico ao condenar  práticas ilícitas no sector fundiário, como a corrupção e a venda ilegal de terrenos. “Devemos, como nação, erradicar estas práticas nocivas que minam o desenvolvimento das nossas comunidades e do país”, alertou.