Assembleia Provincial de Nampula aprova instrumentos-chave para o desenvolvimento local

A Assembleia Provincial de Nampula aprovou, esta quinta-feira (17), quatro instrumentos estratégicos para o desenvolvimento socioeconómico da província, no decurso da II Sessão Ordinária daquele órgão deliberativo. Trata-se do Programa Quinquenal Provincial (PQP) 2025-2029, do Plano e Orçamento Provincial (POP) para o ano de 2025, do Estatuto Orgânico do Conselho Executivo Provincial e da Conta de Gerência referente ao exercício económico de 2024.

A deliberação unânime do plenário decorre do reconhecimento, pelos membros da Assembleia, de que os documentos apresentados espelham, de forma coerente, as necessidades reais das comunidades locais, com enfoque na provisão de serviços sociais básicos e na implementação de projectos estruturantes com potencial transformador.

Durante a sessão, o Governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, saudou a maturidade política e o espírito de colaboração demonstrados pelos membros da Assembleia, sublinhando que a aprovação dos quatro instrumentos dota o Governo Provincial dos meios legais e operacionais necessários para consolidar os esforços de governação e acelerar o ritmo de respostas às demandas da população.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Provincial, Amisse Mahando, reconheceu o empenho do Executivo liderado por Abdula, frisando que, apesar dos inúmeros desafios enfrentados, foi possível registar avanços concretos e visíveis em diversas frentes de governação.