Daniel Chapo reforça compromisso com a protecção da criança em Dôa

Reportagem: Redação

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou no distrito de Dôa o compromisso do Estado moçambicano com a protecção integral da criança e o combate à violência, abuso, exploração e negligência infantil.

O pronunciamento foi feito durante a cerimónia de inauguração dos Tribunais Judiciais de Dôa e Mágoè, na província de Tete, infra-estruturas que, segundo o Chefe do Estado, representam um reforço do compromisso nacional com a justiça e os direitos humanos.

Daniel Chapo destacou que os novos tribunais vão aproximar os serviços de justiça das comunidades, reduzindo distâncias e facilitando o acesso da população ao sistema judicial.

O Presidente explicou ainda que o tema escolhido para a inauguração — “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta” — simboliza a necessidade de colocar a protecção da criança no centro das políticas públicas e da administração da justiça.

Segundo o estadista, os tribunais devem funcionar como espaços de esperança e protecção social, sobretudo para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

Durante o discurso, Daniel Chapo condenou igualmente a propagação de boatos relacionados com alegados desaparecimentos ou atrofiamentos de órgãos sexuais masculinos, classificando as informações como falsas e perigosas para a convivência social.

O Chefe do Estado apelou à população para evitar actos de violência motivados por desinformação e recorrer às instituições formais de justiça na resolução de conflitos.

O governante incentivou ainda o aumento da produção agrícola familiar como forma de minimizar os impactos da subida do custo de vida e reforçar a segurança alimentar das famílias moçambicanas.