ACADÉMICOS EM MANICA LOUVAM EXTINÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NAS PROVÍNCIAS

Reportagem: Taibo Ajape

Académicos na província de Manica manifestam-se favoráveis à decisão do Presidente da República, Daniel Chapo, de extinguir alguns serviços de representação do Estado nas províncias, medida que consideram importante para a racionalização da despesa pública.

Apesar de reconhecerem que a decisão surge tardiamente, os académicos entendem que a iniciativa poderá permitir uma poupança anual superior a mil milhões de meticais, recursos que poderão ser canalizados para sectores prioritários, com impacto directo na vida da população.

A medida foi anunciada durante a cerimónia de tomada de posse do Chefe de Estado, ocasião em que foi igualmente avançada a extinção da figura do Secretário de Estado ao nível provincial. Com esta reestruturação, o Governo prevê poupar cerca de mil duzentos e cinquenta milhões de meticais por ano.

De acordo com o Presidente da República, os fundos resultantes desta poupança poderão ser aplicados na construção de infraestruturas sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.

Entretanto, através de um comunicado, o Gabinete do Presidente da República submeteu à Assembleia da República uma proposta para apreciação urgente da medida.

Em Manica, os académicos consideram que a extinção destes serviços é pertinente, uma vez que muitas das suas funções se sobrepunham às dos órgãos provinciais, criando redundâncias administrativas.

Acrescentam ainda que, em vários casos, os cidadãos enfrentavam dificuldades na tramitação de processos, devido à existência de instituições com competências semelhantes, o que gerava dúvidas sobre onde submeter documentos.

Importa referir que a proposta já se encontra na Assembleia da República, aguardando apreciação e eventual aprovação.

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