Ministério do Trabalho assegura estabilidade do sistema de pensões e colaboração com a justiça
Reportagem: Redação
O Governo moçambicano garantiu que o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) não foi afectado, apesar da detenção de alguns quadros da instituição, no âmbito de um processo judicial relacionado com suspeitas de corrupção.
Em comunicado oficial, o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social confirmou ter tomado conhecimento do caso e reafirmou o seu compromisso com a legalidade e a boa gestão da coisa pública.
Segundo o Ministério, todos os serviços do INSS continuam a operar sem constrangimentos, assegurando o atendimento regular aos utentes em todo o país.
O comunicado sublinha ainda que o sistema de pensões permanece estável e plenamente operacional, garantindo o cumprimento das obrigações para com beneficiários e pensionistas.
O Executivo assegura estar a colaborar com as autoridades competentes para o esclarecimento célere e rigoroso dos factos, manifestando confiança nas instituições de justiça.
Ao mesmo tempo, o Ministério reforça a confiança na robustez do sistema de protecção social, considerado essencial para a segurança económica dos cidadãos.
As autoridades indicam que novos desenvolvimentos serão tornados públicos à medida que o processo evoluir, respeitando os limites legais e a necessidade de salvaguardar a investigação em curso.
A posição do Governo surge numa altura em que o combate à corrupção continua a ser apontado como um dos principais desafios para a consolidação da transparência e da confiança nas instituições públicas em Moçambique.
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