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Governo aprova estratégia nacional contra branqueamento de capitais para 2026–2030

Data:

Novo plano visa reforçar integridade financeira e combate ao financiamento do terrorismo

Reportagem: Redação

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O Governo de Moçambique aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa para o período 2026–2030, anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a sétima sessão ordinária do órgão, realizada em Maputo.

A estratégia tem como objetivo garantir continuidade e eficácia no cumprimento das normas internacionais estabelecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), reforçando a integridade e estabilidade do sistema financeiro moçambicano.

Segundo o porta-voz, o plano envolve diversos setores públicos e privados, incluindo ministérios, autoridades de supervisão financeira, instituições bancárias, órgãos de aplicação da lei, organizações sem fins lucrativos e profissões não financeiras designadas.

A aprovação do instrumento estratégico surge após Moçambique ter saído da chamada “lista cinzenta” internacional em outubro de 2025, onde estava desde 2021 devido a fragilidades no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Desde então, o país implementou reformas, como reforço da legislação, aumento da transparência do sistema financeiro e cumprimento das recomendações de organismos internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros determinou que os ministros das Finanças, Carla Louveira, e dos Transportes e Logística, João Matlombe, constituam uma equipa técnica para negociar um novo contrato de concessão com a empresa Kudumba Investments.

O acordo abrangerá a inspeção não intrusiva de mercadorias, veículos, bagagens e pessoas nas fronteiras, no modelo de parceria público-privada, podendo incluir períodos adicionais de prestação de serviços e atividades complementares, com o objetivo de reforçar a segurança e controlo nas fronteiras moçambicanas.

Veja a reportagem no link abaixo:


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