Presidente da Autoridade Tributária visita mina da MRM em Namanhumbir

O recém-nomeado Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, visitou no passado dia 26 de Maio as instalações da Montepuez Ruby Mining (MRM), no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado. A visita teve como principal objectivo conhecer de perto as operações da mineradora e os desafios enfrentados pela empresa no contexto fiscal e operacional.

Durante a visita, a equipa da MRM destacou o impacto financeiro e social que a empresa tem na região e no país, apontando como principal preocupação o atraso no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que tem afectado negativamente o desenvolvimento do projecto mineiro.

O Presidente da AT reconheceu as dificuldades e assegurou que estão em curso reformas que visam tornar os serviços da Autoridade Tributária mais flexíveis e eficazes. “Estamos a trabalhar na reforma tributária para garantir maior flexibilidade nos serviços prestados, visando criar um cenário em que todos pagam impostos e todos recebem o que lhes é devido pelo Estado. Este trabalho será efectuado com o envolvimento dos contribuintes”, disse Mbalango.

Joackim Bantubonse, Director Financeiro Regional da Gemfields — grupo britânico que detém 75% da MRM — mostrou-se confiante de que as reformas nos sectores fiscal e mineiro contribuirão para combater os problemas mais graves da indústria, nomeadamente a extracção e o comércio ilegais de rubis.

A MRM é considerada pela Autoridade Tributária um parceiro estratégico para Cabo Delgado e para o país. A empresa foi reconhecida como o maior contribuinte da província entre 2014 e 2019, e novamente em 2022 e 2023. Em 2021, foi também incluída entre os principais contribuintes, embora em 2020 e 2024 não tenham sido atribuídos prémios.

Desde o início das suas operações, a MRM pagou 24% das suas receitas totais em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e em royalties ao Estado moçambicano.