Ministro das Obras Públicas diz que é preciso pensar fora da caixa para garantir habitação digna à juventude

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu na passada sexta-feira, em Maputo, a necessidade urgente de uma mudança estrutural nas políticas habitacionais do país, alertando para o agravamento do défice habitacional, particularmente entre os jovens. Na sua intervenção fez apelos à criatividade política, o governante afirmou que o sonho de garantir uma casa segura e digna para cada família moçambicana está longe de ser uma realidade.

“O actual modelo é claramente insuficiente. Precisamos pensar fora da caixa”, sentenciou Fernando Rafael, dirigindo-se aos participantes do workshop “Habitação Acessível para Todos”, promovido pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), que reuniu académicos, empresários, membros da sociedade civil, parceiros de cooperação e representantes do sector público.

Moçambique conta com cerca de 34 milhões de habitantes, sendo que 65% são jovens. Apenas 5% destes têm acesso ao crédito habitacional formal. Nas cidades, onde se regista uma pressão demográfica crescente, cerca de 80% da população urbana vive em bairros informais. O ministro reconheceu que os altos custos de construção, a burocracia no acesso ao solo infra-estruturado e a inexistência de alternativas de financiamento adequadas estão a alimentar uma “crise habitacional silenciosa”.

A par desta análise, Fernando Rafael evocou o compromisso do Presidente da República, Daniel Chapo, que tem vindo a defender a infraestruturação planeada do território urbano como uma das prioridades da sua governação. Segundo o governante, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 prevê a infraestruturação de 1.700 parcelas de terra ao longo do presente ano, com vista a garantir condições mínimas para o arranque de projectos habitacionais de interesse social.

“O ordenamento urbano deve ser um instrumento de justiça social”, reiterou Rafael, sublinhando que a habitação condigna é uma base estrutural para o desenvolvimento humano. “Sem uma casa, não há estabilidade. Sem estabilidade, não há progresso”, vincou.

Durante o evento, foram apresentadas propostas concretas para reverter o cenário. Entre elas, o uso de microfinanciamentos, subsídios dirigidos a jovens e mulheres chefes de família, recurso aos fundos de pensão, garantias soberanas, maior envolvimento dos bancos de desenvolvimento do Estado e a introdução de incentivos fiscais e aduaneiros para investidores no sector da habitação.

Falou-se ainda da necessidade de instituir uma entidade reguladora para o sector imobiliário, com competências para controlar preços e garantir transparência, além de promover a formação de cooperativas habitacionais e o uso de novas tecnologias construtivas de baixo custo.