Profissionais de saúde ameaçam paralisação total de actividades por cinco dias

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) voltou a subir o tom e lançou, esta segunda-feira (28), um ultimato ao Governo, ao anunciar o arranque da chamada “fase RSO” da greve — sigla que remete a uma paralisação total, irrestrita e de impacto nacional, com início previsto para as 15h30 do próximo dia 30 de Abril.

Caso o Executivo continue a manter silêncio ou evasivas sobre o cumprimento dos compromissos assumidos com a classe, a medida será activada por um período inicial de cinco dias, podendo escalar para uma nova fase de greve indefinida.

Falando em conferência de imprensa, o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, foi claro: “Esta não é uma festa. Estamos a utilizar um mecanismo de pressão legítimo e pacífico para exigir o respeito pelos direitos fundamentais dos profissionais de saúde e, por consequência, dos próprios utentes do sistema”.

Muchave recordou que a luta, iniciada há cerca de três anos, está ancorada num caderno reivindicativo entregue ao Governo, que denuncia o colapso silencioso do sistema nacional de saúde: falta crónica de medicamentos e materiais médicos, camas hospitalares obsoletas ou inexistentes, racionamento de alimentação para pacientes internados e o não pagamento de horas extraordinárias. Soma-se a isso o descontentamento generalizado com o enquadramento dos profissionais no regime da Tabela Salarial Única (TSU), que, segundo a associação, criou distorções e injustiças gritantes.

“A nossa exigência é simples: que o Governo apresente um calendário claro e vinculativo para o cumprimento dos acordos. Até agora só temos promessas vazias e reuniões inconclusivas”, disse o líder associativo.

Com um universo de cerca de 65 mil profissionais afiliados, entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, a APSUSM detém uma capacidade de mobilização nacional com potencial para colocar de joelhos o já frágil sistema de saúde público, composto por 1778 unidades hospitalares, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde.

Muito embora o Governo tenha procurado minimizar o alcance do movimento, argumentando que “nem todos os profissionais de saúde aderiram à greve”, Muchave desmentiu categoricamente tais declarações, considerando-as uma “tentativa de manipulação pública”. “Um hospital fechado não é como uma escola onde se pode adiar matéria. Cada minuto sem atendimento pode significar uma vida perdida”, alertou.

A fase RSO, a ter início no fim do mês, representa um novo grau de radicalização da luta laboral no sector da saúde e pode vir a agravar-se, caso o Executivo mantenha a sua postura de indiferença. “Se o Governo não responder, nós voltamos a iniciar a terceira fase da nossa greve”, avisou Muchave, sem, no entanto, avançar detalhes sobre o formato e duração da eventual próxima etapa.

No pano de fundo desta crise está uma gestão estatal cada vez mais questionada pela sociedade civil, sobretudo em sectores-chave como saúde e educação, onde os cidadãos convivem diariamente com o colapso de serviços básicos.