Quelimane acolhe capacitação nacional sobre gestão tributária digital

Autarquias reúnem-se na cidade para debater soluções sustentáveis no contexto da digitalização da arrecadação fiscal

A cidade de Quelimane acolhe, desde esta terça-feira, 23 de Abril, uma sessão nacional de capacitação e intercâmbio de experiências sobre o uso da plataforma E-STM, destinada à arrecadação e gestão tributária, no quadro do processo de digitalização da administração fiscal autárquica.

A iniciativa é promovida pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), em estreita coordenação com o Conselho Autárquico de Quelimane, que assume o papel de anfitrião deste encontro de três dias, e congrega representantes dos sectores de finanças e receitas das diversas autarquias espalhadas pelo país.

Segundo apurou o Txopela, o evento insere-se no âmbito do projecto “Município Digital”, um esforço conjunto que visa conferir maior transparência, eficácia e sustentabilidade à gestão tributária local. Durante o encontro, os participantes irão partilhar boas práticas, desafios e estratégias de implementação do sistema E-STM, com enfoque para a legislação tributária vigente e as perspectivas de arrecadação no actual cenário económico nacional.

A delegação do Conselho Autárquico de Quelimane é chefiada pela vereadora Maria Moreno, em representação do edil Manuel de Araújo, estando igualmente presente a vereadora para a área de Finanças, Clésia Caridade, o chefe do sector de receitas, Marshall Manufredo, o director do departamento de informática, Fernando Varela Barros, bem como outros técnicos ligados à área de administração tributária local.

Durante o primeiro dia dos trabalhos, os participantes reflectiram sobre os actuais modelos de financiamento municipal, abordando a necessidade urgente de mecanismos inovadores para garantir a autossuficiência das autarquias, num contexto em que a descentralização exige maior responsabilização financeira por parte dos governos locais.

A sessão decorre num ambiente marcado pela troca aberta de ideias, experiências práticas e desafios enfrentados na operacionalização do E-STM, uma plataforma que se apresenta como uma das principais apostas do Governo para modernizar a administração pública local e aumentar a confiança dos cidadãos na gestão fiscal.

Os trabalhos continuarão até quinta-feira, com a previsão de debates técnicos, apresentações temáticas e exercícios práticos, esperando-se que, no fim da sessão, as autarquias participantes regressem às suas circunscrições munidas de ferramentas e conhecimento para impulsionar a modernização dos seus sistemas de arrecadação e, por via disso, melhorar a prestação de serviços aos munícipes.