Parlamento discute estratégia nacional de desenvolvimento 2025-2044

A Assembleia da República (AR) reúne-se, esta quarta-feira, 23 de Abril, em sessão plenária agendada para as 08h30, com vista à apreciação, na generalidade e especialidade, da Proposta de Resolução sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044.

O documento, submetido pelo Governo, visa estabelecer os eixos estruturantes para o desenvolvimento de Moçambique nas próximas duas décadas, com enfoque na transformação económica, industrialização inclusiva, resiliência climática e coesão territorial. A ENDE 2025-2044 surge como continuidade da anterior estratégia (2015-2035), mas promete maior ambição no desenho de metas, bem como mecanismos de monitoria e avaliação.

De acordo com fontes parlamentares, a sessão será marcada por debates entre as três bancadas representadas no hemiciclo, com previsível destaque para as preocupações sobre a exequibilidade da estratégia, sobretudo face aos actuais constrangimentos económicos, riscos de segurança no norte do país e desafios na governação descentralizada.

A proposta governamental identifica sectores como agricultura, energia, infraestruturas, educação e digitalização como motores do crescimento, ancorados num modelo de desenvolvimento sustentável e competitivo. No entanto, analistas alertam para a necessidade de garantir coerência entre o planeamento estratégico e os instrumentos orçamentários anuais, a fim de evitar que a ENDE se transforme num exercício meramente declarativo.

A sessão parlamentar acontece num contexto político tenso, marcado pela proximidade das eleições gerais e pelo crescente escrutínio público sobre a eficácia das políticas públicas e o uso de recursos do Estado.

Caso aprovada, a Estratégia passará a orientar os principais planos e políticas sectoriais até 2044, exigindo um pacto intergeracional e uma coordenação institucional robusta para assegurar a sua materialização.