Beira acolhe debate sobre alternativas à prisão para mulheres em conflito com a lei

Beira, Sofala – Numa iniciativa que visa promover uma justiça mais inclusiva e sensível ao género, agentes do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) da Zona Centro reuniram-se esta quarta-feira, 16 de Abril, na cidade da Beira, para debater as Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres em Conflito com a Lei.

O evento, promovido pelo SERNAP em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), juntou figuras do sistema judicial e governativo, entre elas a Secretária de Estado da Província de Sofala, Cecília Francisco Chamutota, que presidiu à cerimónia de abertura.

No seu discurso, Chamutota destacou que o encontro se reveste de “extrema importância”, por se propor a “promover uma justiça mais humana, equitativa e sensível às especificidades das mulheres”. Segundo a dirigente, muitas mulheres que entram em conflito com a lei são vítimas de contextos sociais adversos, como a pobreza, violência doméstica e abandono familiar, sendo, por isso, necessário um olhar mais atento e humanizado por parte do sistema de justiça.

“Estas mulheres não precisam apenas de punição, mas sobretudo de apoio social. É essencial investir em programas de capacitação, assistência psicológica e apoio familiar para garantir uma reinserção digna e sustentável”, defendeu.

O encontro, que decorreu sob forte participação institucional, contou com a presença da Directora do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho, do Administrador da Beira, bem como de magistrados judiciais e do Ministério Público, representantes da PRM e do SERNIC.

A realização deste workshop surge num momento em que se multiplicam os apelos para a humanização das penas, sobretudo quando estão em causa mulheres que, frequentemente, reproduzem trajetórias de vulnerabilidade e exclusão.

O debate de Beira inscreve-se num movimento crescente de reforma penal em Moçambique, em linha com as recomendações internacionais sobre justiça de género, e pretende abrir caminho para modelos alternativos de responsabilização criminal, que respeitem os direitos humanos e contribuam para a coesão social.