O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse esta quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, irá recorrer ao Conselho Constitucional com os editais originais e os avisos de votação.
“Neste momento estamos a agregar os editais públicos originais a nível nacional. Estamos a fazer cópias, estamos a digitalizá-los, para termos um registo digital de todo o material e estamos a enviá-los aos poucos para Maputo, para ver se depois do anúncio dos resultados nacionais pela CNE [Comissão Nacional Eleitoral] podemos apresentar rapidamente o recurso ao Conselho Constitucional”, disse, em declarações aos jornalistas.
As comissões eleitorais distritais e provinciais já concluíram o apuramento dos votos nas eleições gerais de 9 de outubro, que segundo anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora Venâncio Mondlane conteste estes resultados, citando dados das atas e avisos originais da votação, que recolhe em todo o país.
“Essa é a nossa base, a nossa preocupação, porque envolve muita ginástica, tanto em termos financeiros, como em termos organizacionais, como em termos de capacidade jurídica para fundamentar o recurso. É um exercício enorme, então é isso que estamos fazendo em nível nacional, e também, por outro lado, a parte motivacional. Motivar as pessoas, motivar os jovens, que temos que permanecer firmes, temos que continuar lutando com base em todas as janelas que legalmente existem para esse fim”, disse Mondlane.
A CNE tem 15 dias após o encerramento das urnas para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que cai em 24 de outubro, após a qual o Conselho Constitucional proclamará os resultados, depois de também concluir sua análise de eventuais recursos, mas sem prazo definido para isso.
Na Beira, o candidato presidencial apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, queixou-se de intimidação, depois de na terça-feira o procurador-geral da República o ter advertido para se abster de “agitação social e incitação à violência”, salientando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor das eleições gerais.
“O alerta é resultado da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitamento e desinformação perpetrados pelo candidato à Presidência da República, senhor Venâncio António Bila Mondlane, em comícios, nas redes sociais e outras plataformas digitais”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.
“É a legitimação de uma fraude grosseira e grandiosa que não tem outra forma de fazê-lo senão usar a justiça para intimidação (…) Para que não lutemos pelos nossos direitos, para que não lutemos para repor a verdade, para que não lutemos para defender a vontade do povo, então é tudo intimidação. Não tem base legal”, criticou, mirando também a atuação da polícia.
Para o candidato presidencial, “uma das janelas” para contestar os resultados anunciados é a “greve nacional” que convocou para segunda-feira, tanto no setor público como no privado.
“É um direito básico que todo cidadão tem, participar de uma greve, seja no setor privado ou público, se quiser. Se não quiser, não participe, mas se quiser, pode participar. Não precisa de autorização de ninguém”, insistiu, ressaltando que era uma ação pacífica.
“Não é uma manifestação pública para atacar instituições. Se isso acontecer, está fora da linha do que queremos. É apenas paralisar atividades. Só isso, não é mais nem menos do que isso”, disse Mondlane.
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas eleições presidenciais – para as quais o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos, não concorre mais – ao mesmo tempo que as sétimas eleições legislativas e as quartas eleições para assembleias provinciais e governadores.