Eleições em Moçambique: Observadores moçambicanos consideram as eleições ‘fraudulentas’

A plataforma de observação eleitoral Mais Integridade, que integra organizações da sociedade civil moçambicana, considerou hoje “fraudulentas” as eleições gerais de 09 de outubro, destacando a falsificação de editais e o enchimento de urnas entre os alegados actos ilícitos.

“Mais uma vez, como país, fizemos eleições fraudulentas, eleições que não reflectem, pelo menos pelo que observámos, a vontade dos eleitores”, disse Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) que integra a plataforma Mais Integridade.

Cortez falava esta manhã em Maputo durante uma conferência de imprensa de apresentação do relatório preliminar sobre a votação e contagem parcial e intermédia das eleições gerais realizadas há uma semana em Moçambique.

O observador eleitoral disse que as conclusões são o resultado de uma contagem paralela de votos feita pela Mais Integridade nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores distritos eleitorais do país, usando como amostra 29.900 e 28.500 eleitores, respetivamente, dos pouco mais de 17,1 milhões de eleitores registados em todo o país.

“Perante este cenário, é muito difícil o consórcio [Mais Integridade] vir aqui dizer que fez uma contagem com base nos ‘editais’, porque a maior parte dos ‘editais’ têm resultados ‘massificados’, para dizer o mínimo”, disse Cortez.

“O que vimos a ser contado e os resultados no dia seguinte eram duas coisas completamente diferentes”

Cortez disse que os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais de algumas assembleias de voto na província de Nampula, onde a plataforma esteve presente, dão a vitória ao candidato presidencial Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, o partido no poder), mas a contagem de votos nas próprias assembleias de voto deu uma “vantagem significativa” ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Otimismo para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos).

“Temos ‘magia’ em Moçambique, é uma ‘bênção’, porque o que vimos a ser contado e os resultados no dia seguinte foram duas coisas completamente diferentes”, disse Cortez.

O diretor do CIP denunciou ainda casos de enchimento de urnas, apontando a existência de mais de dois votos especiais em algumas assembleias de voto, o que, salientou, é contra a lei.

O voto especial é aquele que é dado por um eleitor que não está inscrito na assembleia de voto onde vota, mas que goza desse direito por lei. Esta categoria inclui observadores nacionais, agentes da polícia, jornalistas, entre outros.

“Temos assembleias de voto com mais de 50 votos especiais, o que implica que houve grupos de observadores privilegiados que podem votar mais do que uma vez nas assembleias de voto que quiserem, e isso indica que houve enchimento de urnas”, alegou Cortez.

No total, Mais Integridade colocou 1.900 observadores em 1.500 assembleias de voto nos 161 distritos do país, e recebeu relatórios de um total de 3.016 assembleias de voto.

De acordo com os dados da contagem dos votos provinciais divulgados publicamente nos últimos dias pelos órgãos provinciais eleitorais – fortemente contestados pela oposição, com alegações de fraude – o candidato presidencial Daniel Chapo e a Frelimo venceram em círculos eleitorais como Nampula (o maior do país), Cabo Delgado, Manica e Maputo cidade, entre outros.

Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado como vencedor das eleições na Beira, província de Sofala, a terceira maior cidade do país, enquanto o Podemos, que o apoia, aparece em alguns círculos eleitorais como o segundo mais votado nas eleições legislativas.

A CNE tem um prazo de até 15 dias – após o fecho das urnas – para anunciar os resultados, que devem depois ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazo para uma proclamação final, devendo também analisar os recursos recebidos.

As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas eleições presidenciais – em que o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que tinha atingido o limite de dois mandatos, já não se candidatou – ao mesmo tempo que as sétimas eleições legislativas e as quartas eleições para as assembleias provinciais e governadores.

Os candidatos à presidência eram Daniel Chapo, Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, o principal partido da oposição), Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, o terceiro maior partido), e Venâncio Mondlane, apoiado pelo extra-parlamentar Podemos.