Dia Internacional de Acesso Universal à Informação: Misa Moçambique apela à Transparência e participação eleitoral

Quelimane, 28 de setembro de 2024 – Celebra-se hoje o Dia Internacional de Acesso Universal à Informação, uma data instituída pelas Nações Unidas para timbrar a importância desse direito fundamental para o funcionamento das democracias. Jeremias Langa, presidente do MISA Moçambique, em uma mensagem divulgada para assinalar a data, sublinhou o papel que o acesso à informação desempenha na participação cidadã, especialmente durante os períodos eleitorais.

O tema central deste ano é a integração do acesso à informação nos sectores governamentais, com destaque para a Conferência Mundial sobre Acesso Universal à Informação, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de outubro, em Gana, organizada pela UNESCO. Langa salientou que, em Moçambique, o Dia 28 de setembro é um momento de reflexão sobre as barreiras que ainda existem, mesmo após 10 anos da aprovação da Lei do Direito à Informação (Lei 34/2014).

A mensagem destaca também o impacto negativo da desinformação no processo eleitoral, afirmando que a luta pelo acesso à informação de qualidade deve ser intensificada.

Jeremias Langa advoga que o combate à desinformação não deve ser apenas uma missão das organizações da sociedade civil, mas de todos os sectores, incluindo o governo e o sector privado.