Niassa discute mecanismos para tornar importação de viaturas mais célere e menos onerosa

LICHINGA — Numa altura em que os custos e a burocracia no processo de importação de viaturas continuam a preocupar operadores económicos e cidadãos em geral, o Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Fernando Livone, dirigiu esta terça-feira (15 de Abril), na cidade de Lichinga, uma reunião multissectorial com instituições envolvidas na cadeia de importação de viaturas e cereais.

A sessão visou reflectir sobre estratégias para acelerar o processo de importação, sobretudo de viaturas, e encontrar soluções que contribuam para redução de custos, com particular enfoque na província do Niassa, cuja posição geográfica e proximidade com a Tanzânia fazem da fronteira de Matchedje uma via estratégica para o comércio transfronteiriço.

Participaram no encontro representantes da Autoridade Tributária (AT), Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), Alfândegas e Despachantes Aduaneiros, que abordaram os entraves e possibilidades de harmonização dos procedimentos actuais.

“A fronteira de Matchedje é uma grande alavanca para o comércio, sobretudo na importação de viaturas que entram pela Tanzânia. Daí a necessidade de melhorarmos a nossa actuação portuária, em benefício da população”, sublinhou Silva Livone na abertura da reunião.

O governante destacou ainda que facilitar a importação de viaturas, com transparência e eficácia nos processos, representa um ganho para as receitas do Estado, impulsionando o desenvolvimento socioeconómico e garantindo a sustentabilidade das despesas públicas.

Na ocasião, Manuel Quinze, Director da AT no Niassa, explicou que o custo de aquisição de uma viatura depende de múltiplos factores, como o valor declarado, taxas portuárias e critérios definidos na pauta aduaneira. O responsável defendeu a necessidade urgente de criar mecanismos que permitam aos cidadãos aceder facilmente às informações sobre os procedimentos de importação, com vista a evitar abusos e promover maior transparência no processo.

Numa outra vertente da reunião, dedicada à “Janela de Desenvolvimento” com enfoque no cooperativismo agrícola-comercial, Silva Livone apelou à AT e ao ICM para que reforcem acções de divulgação e incentivo à organização dos produtores em cooperativas.

“Se os produtores estiverem organizados, poderão negociar melhores preços, valorizar os seus esforços e aumentar a capacidade de gerar receitas para o Estado”, destacou Livone, defendendo que o modelo cooperativo pode ser um instrumento eficaz para transformar o potencial agrícola da província em riqueza partilhada.