Governo lança plano de acção nacional para gestão de deslocados internos

O Governo de Moçambique lançou, nesta terça-feira, o Plano de Acção Nacional para a operacionalização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos. O evento, realizado em Maputo, foi dirigido pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Celma Meque, e contou com a presença de representantes do Governo, sociedade civil e parceiros internacionais.

A iniciativa surge num contexto em que o país continua a enfrentar deslocamentos forçados devido a desastres naturais, conflitos armados e a implementação de megaprojetos, exigindo uma abordagem coordenada para garantir o bem-estar das populações afectadas.

Desde a guerra civil, encerrada em 1992, Moçambique tem lidado com deslocamentos massivos, impulsionados por fenómenos como cheias, ciclones e a insurgência armada no norte. As cheias de 2007-2008 na Bacia do Zambeze resultaram no reassentamento de cerca de 100 mil famílias, enquanto os ciclones Idai e Kenneth, em 2019, afectaram mais de meio milhão de pessoas. A crise de segurança em Cabo Delgado levou ao deslocamento de aproximadamente 1,4 milhão de cidadãos, dos quais 600 mil já retornaram às suas zonas de origem.

Aprovada pelo Governo, a Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos está alinhada com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres e a Convenção de Kampala sobre Protecção e Assistência a Pessoas Deslocadas. O plano agora lançado estabelece directrizes para a inclusão socioeconómica dos deslocados, assegurando-lhes acesso a serviços básicos, protecção social e oportunidades económicas.

Com um horizonte de cinco anos, o plano visa criar condições para que os deslocados possam reconstruir as suas vidas, seja pelo retorno às zonas de origem, integração nas comunidades de acolhimento ou reassentamento em locais seguros.

“O plano permitirá a mobilização de recursos e uma coordenação eficiente entre o Governo, parceiros nacionais e internacionais, bem como comunidades deslocadas e de acolhimento, visando soluções duradouras para esta problemática”, afirmou Luísa Celma Meque, reforçando o compromisso do Executivo com a protecção e dignidade das populações afectadas.