AQUA e a caça ao carvão: fiscalização ou extorsão disfarçada?

AQUA e a caça ao carvão: fiscalização ou extorsão disfarçada?

Na entrada da cidade de Quelimane, fiscais não identificados e sem qualquer tipo de uniforme, alegadamente pertencentes à Agência Nacional Para o Controle da Qualidade Ambiental (AQUA) na Zambézia, interpelaram uma viatura de transporte de carga proveniente da localidade de Licuar, distrito de Nicoadala. O veículo transportava diversos produtos, incluindo carvão e passageiros.

Entre os ocupantes, seguiam três mulheres vendedeiras de carvão, que, à custa deste pequeno negócio, sustentam as suas famílias e contribuem para a economia de subsistência das comunidades rurais.

Os supostos fiscais, sem apresentar qualquer identificação formal, ordenaram a apreensão da viatura e a descarga de parte dos produtos transportados, retendo 19 sacos de carvão. Para a sua devolução, foi exigido o pagamento de uma multa de 20 mil meticais – um valor exorbitante para quem sobrevive da venda de pequenos montes de carvão.

A acção levantou questões sobre a legalidade e transparência da actuação da AQUA. A pobreza e a fome que assolam as populações rurais foram completamente ignoradas, destapando a forma como as instituições públicas muitas vezes se tornam predadoras daqueles que já pouco têm.

O Jornal Txopela, que sai às quartas-feiras, traz mais detalhes sobre este caso e outras situações que expõem as contradições da fiscalização em Moçambique.