Chapo ouve queixas dos servidores públicos e promete “soluções faseadas”

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se esta terça-feira em Lichinga com Funcionários e Agentes do Estado (FAE) para ouvir as preocupações da classe. No encontro, o Chefe de Estado reconheceu as dificuldades que afectam o funcionario público e assegurou que o Governo está “empenhado” na busca de soluções, ainda que de forma gradual e condicionada à disponibilidade financeira.

A reunião, integrada na agenda de visita presidencial à província do Niassa, revelou um quadro já conhecido, salários em atraso, demora na fixação de pensões, problemas na implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e morosidade nos actos administrativos, incluindo a falta de visto do Tribunal Administrativo para novos servidores. Algumas destas questões, reconheceu Chapo, ainda não têm solução à vista.

“Registámos as preocupações e vamos ter que sentar para encontrar as soluções. Esta é a razão da nossa vinda”, disse o Presidente, sem apresentar medidas concretas. No entanto, garantiu que “gradualmente” algumas inquietações estão a ser atendidas, citando como exemplos o pagamento do 13.º salário e a regularização de pagamentos de horas extras e turnos. O ritmo dessas resoluções, sublinhou, depende da disponibilidade financeira do Estado.

Funcionários que participaram no encontro manifestaram frustração com a demora no pagamento de subsídios por morte e localização, que continuam a penalizar os mais vulneráveis. Outros apontaram falhas na aplicação da TSU, resultando em perdas salariais e incerteza entre os servidores públicos. “Estamos a fazer um esforço muito grande para valorizar o trabalho que os colegas estão a fazer”, defendeu o Presidente.

No discurso de encerramento, Chapo prometeu que o Governo continuará a “trabalhar para resolver pouco a pouco” os problemas do sector público e reafirmou o compromisso de visitar a província com mais frequência. “Tudo o que foi apresentado como preocupações registámos e vamos trabalhar para resolver”, disse, sem avançar prazos ou mecanismos concretos.

Com um Estado cada vez mais pressionado pelas dificuldades financeiras e uma classe de funcionários que vê o seu poder de compra reduzido, a reunião em Lichinga não trouxe novidades sobre quando e como os problemas serão resolvidos.