Conselho Constitucional pede reflexão sobre representatividade dos candidatos a PR

“Esta é uma questão que tem sido discutida. Sendo o cargo de Presidente um único circulo eleitoral, atendendo à unidade, um dos princípios do nosso país, se os proponentes não deveriam ter essa representatividade nacional”, afirmou Lúcia Ribeiro, ao receber a candidatura de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro.

A candidatura foi entregue na sede do Conselho Constitucional, em Maputo, pela mandatária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Verónica Macamo, contendo 20.000 assinaturas de apoio, o máximo permitido por lei (que estipula um número mínimo de 10.000 proponentes), recolhidas, disse, “em todos os distritos do país”, cada um com mais de 100 subscritores.

“(Quero) congratular a mandatária sobretudo por ter levantado aqui um aspeto que muitas vezes nos é questionado, que é a questão da representatividade dos proponentes. Porque algumas candidaturas veem só com proponentes de duas províncias, de três ou apenas de uma”, reconheceu a presidente do Conselho Constitucional.

“Como esta questão não está regulada na Lei, congratulo-a por a ter levantado, porque há de levar a que o parlamento, nas próximas vezes, reflita sobre a necessidade de os proponentes ao cargo de Presidente da República terem também esta representatividade nacional”, acrescentou.

Pelo menos seis pessoas submeteram as suas candidaturas à Presidência de Moçambique, entre as quais Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.

Além de Daniel Chapo, a lista integra ainda Dorinda Catarina Eduardo, 51 anos, natural de Cabo Delgado e jurista de profissão, a primeira mulher a dar entrada com uma candidatura a Presidente de Moçambique.

A submissão de candidaturas às eleições gerais de 09 de outubro termina em 10 de junho, decorrendo entretanto o processo de verificação da autenticidade dos processos, com a presidente do Conselho Constitucional a adiantar hoje que a “25 ou 26 de junho” será feito o sorteio para o boletim de voto dos candidatos a Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

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